Alternativa correta: D - ética.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o conhecimento do aluno sobre as infrações relacionadas ao Código de Deontologia dos Profissionais de Enfermagem. É essencial entender que a deontologia refere-se ao conjunto de princípios e normas éticas da profissão de Enfermagem.

2. Resumo teórico

O Código de Deontologia de Enfermagem estabelece os princípios éticos e morais que orientam a conduta dos profissionais de enfermagem. Infringir suas normas caracteriza uma infração ética. Segundo a Resolução COFEN nº 564/2017, a responsabilidade ética é julgada pelo Conselho Regional e Federal de Enfermagem.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

Infração ética ocorre quando há o descumprimento das normas de conduta profissional (Código de Deontologia), seja por ação, omissão ou conivência. Essas infrações podem resultar em punições disciplinares, como advertência ou suspensão do exercício profissional, pelo Conselho de Enfermagem.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Responsabilidade civil: Relaciona-se a prejuízos materiais/morais causados a terceiros, julgados na esfera judicial, não no Conselho de Enfermagem.
• B - Criminal: Envolve crimes previstos em lei (ex: homicídio, lesão corporal), julgados pela justiça criminal, não pelo código de ética.
• C - Técnica: Está ligada a falhas ou imperícia nos procedimentos realizados, podendo ser analisada em processos administrativos ou judiciais, mas não é o foco do Código de Deontologia.
• E - Legal: Refere-se ao descumprimento de normas legais ou regulamentos, o que pode ser discutido em processos judiciais ou administrativos, mas não necessariamente envolve questões éticas.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento aos termos do enunciado, como “Código de Deontologia”. Isso sempre remete à esfera ética da profissão. Evite confundir com termos jurídicos, civis ou criminais, que tratam de outras instâncias de responsabilidade.

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