Alternativa correta: B – I e II, apenas.

1. Tema central:
A questão trata da vacinação de trabalhadores da saúde como medida de biossegurança, fundamental para proteger o profissional e impedir a disseminação de doenças no ambiente hospitalar. Esse tema é recorrente em provas e exige conhecimento das normas como a NR 32 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho), além das recomendações do Ministério da Saúde.

2. Resumo teórico:
Segundo a NR 32, o empregador é responsável por disponibilizar gratuitamente vacinas previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, como tétano, difteria e hepatite B. É, ainda, obrigação do empregador orientar os funcionários sobre os benefícios, riscos e consequências da recusa à imunização, mantendo registro documentado destas ações. Tais medidas evitam doenças ocupacionais e reforçam a segurança do ambiente hospitalar.

3. Justificativa da alternativa correta (B):
Afirmativas I e II estão corretas porque:
I. O fornecimento gratuito das vacinas é obrigação legal do empregador, conforme a NR 32.
II. Informar trabalhadores sobre vacinação, inclusive riscos e necessidade, também é exigido pela legislação. Manter documentação comprobatória é essencial para fiscalização e transparência.

4. Análise das alternativas incorretas:

III – Incorreta: O empregado não é responsável por controlar sozinho a eficácia da vacinação nem por solicitar reforço. Cabe ao serviço de saúde ocupacional monitorar e orientar os trabalhadores sobre reforços, seguindo recomendações do Ministério da Saúde.

IV – Incorreta: A responsabilidade pelo pagamento de todas as vacinas ocupacionais é do empregador, não apenas das do calendário nacional, mas também das previstas para exposição ocupacional (ex: hepatite B), conforme NR 32.

5. Dicas de interpretação:
Procure palavras que indicam responsabilidade legal. Termos como "deve fornecer gratuitamente" e "manter documento comprobatório" são pistas de obrigações do empregador. Desconfie de alternativas que atribuem obrigações de controle ou custos exclusivamente ao trabalhador.

Resumo: Para acertar questões sobre biossegurança, memorize as obrigações do empregador e os direitos do trabalhador, conforme a NR 32. Cuidado com alternativas que distorcem essas responsabilidades.

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• I. Correta: O Programa de Imunização do Trabalhador, regulamentado pela Norma Regulamentadora 32 (NR-32) do Ministério do Trabalho, determina que o empregador é responsável por fornecer, sem custo, todas as vacinas obrigatórias e recomendadas para a saúde ocupacional dos seus funcionários, incluindo tétano, difteria e hepatite B.

• II. Correta: O empregador tem a obrigação de informar os trabalhadores sobre a importância da vacinação, os riscos da não adesão, os possíveis efeitos colaterais e os benefícios. Além disso, deve manter um registro que comprove que essa informação foi fornecida.

• III. Incorreta: A responsabilidade pelo controle da eficácia da vacinação (por meio de sorologia, por exemplo) e pela solicitação do reforço é do empregador, por meio do Serviço de Saúde Ocupacional da empresa. Ele deve monitorar e gerenciar a imunização dos trabalhadores.

• IV. Incorreta: É de responsabilidade do empregador, e não do trabalhador, fornecer e custear todas as vacinas contra os agentes biológicos aos quais o profissional está exposto durante o exercício de sua função. A vacinação faz parte das medidas de segurança e saúde do trabalho, e o custo não pode ser repassado ao empregado.