O licenciamento ambiental é um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente amplamente utilizado na
gestão e no planejamento ambiental de
empreendimentos e atividades potencialmente
poluidoras. Considerando seus objetivos, etapas e
aplicação no contexto da gestão ambiental, assinale a
alternativa correta:

Question

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente amplamente utilizado na
gestão e no planejamento ambiental de
empreendimentos e atividades potencialmente
poluidoras. Considerando seus objetivos, etapas e
aplicação no contexto da gestão ambiental, assinale a
alternativa correta: Alternativa A: O licenciamento ambiental restringe-se à análise de
aspectos ambientais, não considerando impactos
sociais ou econômicos associados ao
empreendimento. Ou Alternativa B: O licenciamento ambiental é dispensável quando o
empreendimento adota tecnologias ambientalmente
adequadas, independentemente de seu potencial
poluidor. Ou Alternativa C: O licenciamento ambiental consiste em um
procedimento administrativo que visa avaliar a
viabilidade ambiental de empreendimentos,
estabelecendo condições e medidas de controle
ambiental. Ou Alternativa D: As licenças ambientais possuem caráter permanente,
não sendo necessária sua renovação após a
emissão. Ou Alternativa E: O licenciamento ambiental é aplicado exclusivamente
após a instalação do empreendimento, com a
finalidade de regularizar impactos já ocorridos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O licenciamento ambiental consiste em um
procedimento administrativo que visa avaliar a
viabilidade ambiental de empreendimentos,
estabelecendo condições e medidas de controle
ambiental. Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era reconhecer o licenciamento ambiental como procedimento administrativo voltado à localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores, com fixação de condições, restrições e medidas de controle. Por isso, a alternativa C é a única compatível com a definição normativa.Tema central: Licenciamento ambientalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma uma restrição absoluta do licenciamento à análise de aspectos ambientais e exclui impactos sociais ou econômicos associados. A base não autoriza essa limitação rígida; ao contrário, ela aponta que essa redução é indevida e não decorre da definição legal mínima do procedimento nem da lógica da avaliação de viabilidade ambiental.BErradaEstá errada porque a adoção de tecnologias ambientalmente adequadas não dispensa, por si só, o licenciamento. Segundo a base, o licenciamento incide sobre atividades utilizadoras de recursos ambientais, potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental; portanto, a dispensabilidade não decorre automaticamente da tecnologia empregada.CCertaA alternativa C está correta porque descreve o licenciamento ambiental como procedimento administrativo que avalia a viabilidade ambiental e impõe condições e medidas de controle, em linha com a definição normativa do instituto.DErradaEstá errada porque licença ambiental não tem caráter permanente. A base informa que a licença possui prazo de validade determinado e pode exigir renovação, o que contraria diretamente a afirmação de definitividade.EErradaEstá errada porque desloca o licenciamento para um momento exclusivamente posterior à instalação e o reduz à regularização de impactos já ocorridos. A base é expressa em dizer que o procedimento alcança localização, instalação e operação, ou seja, tem incidência prévia e concomitante, não apenas posterior.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões clássicas: tratar o licenciamento como algo dispensável por tecnologia adequada, como licença definitiva sem prazo, ou como mecanismo apenas posterior de regularização, quando seu núcleo é o controle administrativo prévio e com imposição de condições.Dica para questões semelhantesSe a alternativa definir licenciamento ambiental, confira se ela traz procedimento administrativo, incidência sobre localização/instalação/operação e imposição de condições ou medidas de controle.Desconfie de alternativas com termos absolutos como "dispensável", "permanente" ou "exclusivamente após a instalação", porque contrariam a estrutura básica do instituto na base normativa.Quando a questão cobrar finalidade do licenciamento, o critério central é viabilidade ambiental com condicionantes, não mera regularização posterior de danos.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Naci...

Gabarito comentado

Gabarito: C

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas