O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no. 10.741/03) esta...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Educador Social |

Q3790145 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no. 10.741/03) estabelece medidas de proteção à pessoa idosa sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados. Assinale a alternativa que corretamente descreve essas medidas:

As medidas de proteção podem ser aplicadas isoladamente ou cumulativamente, considerando sempre os fins sociais e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Medidas de proteção só podem ser aplicadas quando houver abuso por parte da família ou entidade de atendimento, não se estendendo a ações ou omissões do Estado ou da sociedade.

O Ministério Público ou o Poder Judiciário não têm competência para determinar medidas de proteção à pessoa idosa, cabendo exclusivamente à família ou ao curador

As medidas de proteção incluem apenas orientação e acompanhamento temporário, sem possibilidade de inclusão em programas comunitários ou abrigos.

As medidas de proteção são aplicáveis apenas em razão da condição de saúde da pessoa idosa, não abrangendo situações de violação de direitos decorrentes de discriminação ou abandono.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal no. 10.741/03) esta...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas