O artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no. 10741/2003...

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Q3790140 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no. 10741/2003), estabelece que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, que compreende os aspectos descritos nas alternativas abaixo, EXCETO: 
Alternativas