Na avaliação e na perícia ambiental, a vistoria e a perícia
constituem instrumentos técnicos distintos quanto à
finalidade, ao grau de aprofundamento analítico e ao
produto técnico gerado. Considerando essas diferenças,
assinale a alternativa correta:

Question

Na avaliação e na perícia ambiental, a vistoria e a perícia
constituem instrumentos técnicos distintos quanto à
finalidade, ao grau de aprofundamento analítico e ao
produto técnico gerado. Considerando essas diferenças,
assinale a alternativa correta: Alternativa A: A perícia ambiental é um procedimento técnico
simplificado, dispensando análise documental,
métodos analíticos e resposta a quesitos técnicos. Ou Alternativa B: A vistoria ambiental consiste na inspeção técnica in
loco voltada à caracterização das condições
ambientais e ao registro de evidências, podendo
subsidiar análises técnicas ou perícias ambientais
posteriores. Ou Alternativa C: A distinção entre vistoria e perícia ambiental é
meramente terminológica, não havendo diferenças
quanto à finalidade ou ao rigor técnico exigido. Ou Alternativa D: A vistoria ambiental caracteriza-se pela coleta de
dados primários e pela emissão obrigatória de laudo
conclusivo, com valor probatório equivalente ao da
perícia ambiental. Ou Alternativa E: A perícia ambiental tem como principal objetivo o
reconhecimento preliminar da área, limitando-se à
descrição das condições ambientais observadas em
campo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A vistoria ambiental consiste na inspeção técnica in
loco voltada à caracterização das condições
ambientais e ao registro de evidências, podendo
subsidiar análises técnicas ou perícias ambientais
posteriores. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pedia distinguir vistoria e perícia pela finalidade, pelo grau de aprofundamento analítico e pelo produto técnico. A evidência decisiva é que a vistoria se limita à constatação e ao registro in loco, enquanto a perícia envolve exame mais aprofundado e conclusivo; por isso, a alternativa B é a compatível.Tema central: Vistoria e perícia ambientalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a perícia ambiental a procedimento simplificado e dispensa análise documental, métodos analíticos e resposta a quesitos técnicos, o que contraria seu caráter mais aprofundado e conclusivo.BCertaA alternativa B está correta porque descreve a vistoria ambiental como inspeção técnica in loco voltada à constatação, à caracterização das condições ambientais e ao registro de evidências. Além disso, preserva a diferença funcional ao indicar que essa atuação pode subsidiar análises técnicas ou perícias posteriores.CErradaEstá errada porque nega diferenças materiais entre vistoria e perícia. A base aponta distinção quanto à finalidade, à profundidade analítica e ao produto técnico, não mera diferença terminológica.DErradaEstá errada porque atribui à vistoria emissão obrigatória de laudo conclusivo e valor probatório equivalente ao da perícia. A base indica que nem toda vistoria gera laudo conclusivo com função probatória equivalente.EErradaEstá errada porque descreve a perícia como simples reconhecimento preliminar limitado à observação de campo, esvaziando sua finalidade de apuração técnica mais aprofundada.Pegadinha da questãoTrocar o caráter constatatório da vistoria pelo caráter analítico e conclusivo da perícia, ou tratar ambos como sinônimos técnicos.Dica para questões semelhantesSe a descrição enfatiza inspeção in loco, constatação e registro de evidências, a tendência é ser vistoria.Se a descrição envolve apuração técnica aprofundada, análise e conclusão sobre questão controvertida, a tendência é ser perícia.Desconfie de alternativa que atribua à vistoria laudo conclusivo obrigatório ou equivalência automática à perícia.Elimine opção que reduza a perícia a simples descrição de campo ou ato preliminar.

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Na avaliação e na perícia ambiental, a vistoria e a perícia ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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