Em estudos ambientais, o conceito de impacto ambiental envo...

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Q4331281 Meio Ambiente
Em estudos ambientais, o conceito de impacto ambiental envolve alteração das condições do meio em decorrência de determinada intervenção. Com base nisso, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Diante da alteração do meio por uma intervenção, o critério decisivo é que a avaliação dos impactos considera sua magnitude, importância e área afetada; por isso, a alternativa C é a compatível.

Tema central: Classificação dos impactos ambientais
Análise das alternativas
A
Errada
Impõe três restrições indevidas: impactos também podem ser benéficos, não são necessariamente irreversíveis e não se limitam ao meio físico. A Resolução CONAMA nº 1/1986 contempla também os meios biológico e socioeconômico.
B
Errada
Transforma qualquer alteração ambiental em poluição. Pelo art. 3º, III, da Lei nº 6.938/1981, poluição pressupõe degradação da qualidade ambiental decorrente de atividades enquadradas nas hipóteses legais; a simples existência de uma mudança não basta para caracterizá-la.
C
Certa
A alternativa C corresponde aos critérios dos arts. 5º, III, e 6º, II, da Resolução CONAMA nº 1/1986: a análise distingue impactos benéficos e adversos, diretos e indiretos, temporários e permanentes, além de avaliar sua magnitude e importância e delimitar a área afetada. Nesse contexto, abrangência expressa o alcance espacial e significância corresponde à importância do impacto. Trata-se de uma síntese desses critérios, não da reprodução literal de um único dispositivo nem de uma lista exaustiva.
D
Errada
Substitui o critério ambiental por uma exigência de irregularidade administrativa. O art. 3º, II, da Lei nº 6.938/1981 define degradação pela alteração adversa das características do meio ambiente, sem exigir descumprimento formal de norma administrativa.
E
Errada
Equipara conceitos de extensões distintas. Impacto ambiental admite efeitos benéficos, enquanto poluição é definida como degradação da qualidade ambiental vinculada às hipóteses legais. Por isso, não são expressões rigorosamente sinônimas.
Pegadinha da questão
Confundir alteração ambiental com poluição ou degradação e aceitar restrições absolutas, como “apenas”, “toda”, “somente” e “rigorosamente sinônimas”. A questão também troca o elemento definidor da degradação — alteração adversa — pelo descumprimento administrativo.
Dica para questões semelhantes
  • Na classificação de impactos, examine separadamente natureza positiva ou negativa, relação direta ou indireta e duração temporária ou permanente; duração não equivale a reversibilidade.
  • Na avaliação, associe abrangência ao alcance espacial e significância à importância, sem tratar esses critérios como uma lista exaustiva.
  • Para distinguir os conceitos, verifique se há mera alteração, alteração adversa ou degradação enquadrada nas hipóteses legais de poluição.
  • Não condicione a caracterização da degradação à existência de infração administrativa: o critério definidor é a alteração adversa.

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