Alternativa correta: A

Tema central da questão: Esta questão aborda a estrutura organizacional e a atuação dos servidores técnico-administrativos no Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), conforme o Estatuto e a Resolução IFMG nº 12/2018. Entender o papel desses servidores é fundamental para compreender o funcionamento da administração pública federal na área da educação.

Resumo teórico: Os servidores técnico-administrativos em instituições federais de ensino compõem o quadro permanente e desempenham funções essenciais de apoio técnico, administrativo e operacional. Seu trabalho é essencial para o cumprimento das finalidades institucionais, como ensino, pesquisa e extensão (Conforme Lei nº 11.091/2005 e Estatuto do IFMG).

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está correta porque descreve com precisão o papel dos servidores técnico-administrativos: atuam em apoio técnico, administrativo e operacional, integrando o quadro permanente do IFMG. Essa atuação é destinada a garantir o funcionamento institucional alinhado aos objetivos da administração pública, conforme previsto no Estatuto do IFMG e na legislação federal.

Análise das alternativas incorretas:

B - Incorreta: Afirma que servidores de nível médio exercem funções “exclusivamente operacionais e desvinculadas da missão institucional”. Isso é falso; independentemente do nível, todos contribuem para os objetivos da instituição.

C - Incorreta: Sugere que o corpo técnico-administrativo presta serviços terceirizados, o que não condiz com a realidade. São servidores efetivos, não terceirizados.

D - Incorreta: Embora o regime disciplinar siga normas legais, o Estatuto do IFMG não determina que haja um regulamento “próprio aprovado pelo Conselho Superior” específico para este fim. As regras são aquelas previstas em legislação federal geral.

E - Incorreta: Restringe a representação discente apenas a alunos de graduação e afirma que alunos de cursos técnicos só podem votar, não serem votados. O Estatuto do IFMG permite a participação discente em diferentes níveis (técnico e superior) tanto como eleitores quanto como candidatos nos processos de representação.

Dicas de interpretação: Atenção a palavras como “exclusivamente”, “somente”, “desvinculado”, “terceirizados”, pois frequentemente essas expressões generalizam ou distorcem o conteúdo normativo. Busque sempre identificar o vínculo do servidor com as finalidades institucionais e o regime de trabalho descrito em lei ou estatuto.

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