Alternativa correta: D – proibido – cinquenta

1. Tema central da questão

Esta questão trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, especificamente sobre a oferta de água potável aos trabalhadores, conforme exige a Norma Regulamentadora Nº 24 (NR 24) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O candidato precisa conhecer os requisitos obrigatórios para o fornecimento de água e os parâmetros mínimos de instalações (bebedouros) exigidos para a saúde e conforto dos trabalhadores.

2. Resumo teórico

A NR 24, em seu item 24.7, determina que toda empresa deve fornecer água potável, em condições higiênicas, aos seus empregados. O uso de recipientes coletivos para beber água é proibido, ou seja, cada trabalhador deve ter acesso individual ou a bebedouros adequados. Quando houver rede de abastecimento de água, também é obrigatória a instalação de bebedouros de jato inclinado e guarda protetora (que impedem o contato direto da boca com o equipamento). A exigência é de um bebedouro para cada cinquenta empregados, garantindo assim o acesso rápido e seguro à água potável a todos.

Fonte: NR 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, item 24.7.1 e 24.7.2.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque preenche as lacunas da seguinte forma:

• proibido o uso de recipientes coletivos (conforme NR 24.7.1)
• cinquenta empregados para cada bebedouro (conforme NR 24.7.2)

O raciocínio correto exige que o aluno se lembre que recipientes coletivos são proibidos devido ao risco de contaminação, e que a proporção de bebedouros obrigatória é de um para cada cinquenta trabalhadores, conforme explicitamente determina a norma.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – proibido – sessenta: Embora acerte ao proibir recipientes coletivos, a proporção está incorreta, pois a NR 24 determina cinquenta e não sessenta empregados por bebedouro.
• B – permitido – quarenta: O erro aqui é duplo: a norma proíbe recipientes coletivos e a proporção também está errada (deveria ser cinquenta, não quarenta).
• C – permitido – cinquenta: Novamente, a alternativa erra ao afirmar que é permitido usar recipientes coletivos, o que contraria a exigência da NR 24.

5. Estratégias para interpretar e resolver questões desse tipo

Ao ler questões sobre Normas Regulamentadoras, busque sempre identificar palavras como “proibido”, “permitido” ou números específicos (proporções, quantidades mínimas etc.). Essas palavras são frequentemente usadas como “pegadinhas”. Uma leitura atenta dos dispositivos da norma é essencial para não ser induzido ao erro por aproximações ou generalizações comuns em alternativas erradas.

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24.9.1 Em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores água potável, sendo proibido o uso de copos coletivos.

24.9.1.1 O fornecimento de água deve ser feito por meio de bebedouros na proporção de, no mínimo, 1 (um) para cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, ou outro sistema que ofereça as mesmas condições.

24.9.1.2 Quando não for possível obter água potável corrente, esta deverá ser fornecida em recipientes portáteis próprios e hermeticamente fechados.

24.9.2 Os locais de armazenamento de água potável devem passar periodicamente por limpeza, higienização e manutenção, em conformidade com a legislação local.

24.9.3 Deve ser realizada periodicamente análise de potabilidade da água dos reservatórios para verificar sua qualidade, em conformidade com a legislação.

24.9.4 A água não-potável para uso no local de trabalho ficará separada, devendo ser afixado aviso de advertência da sua não potabilidade.

Esses recipientes coletivos pode ser um bebedouro, uma garrafa, um copo e etc... achei fraco o enunciado.

A questão exige conhecimento sobre a Norma Regulamentadora nº 24 que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Em suas disposições gerais, a NR traz o seguinte sobre fornecimento de água:

24.9.1 Em todos os locais de trabalho deverá ser fornecida aos trabalhadores água potável, sendo proibido o uso de copos coletivos.

24.9.1.1 O fornecimento de água deve ser feito por meio de bebedouros na proporção de, no mínimo, 1 (um) para cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores ou fração, ou outro sistema que ofereça as mesmas condições.

24.9.1.2 Quando não for possível obter água potável corrente, esta deverá ser fornecida em recipientes portáteis próprios e hermeticamente fechados. 

Como base nisso, preencheremos as lacunas da assertiva:

"Em todos os locais de trabalho, deverá ser fornecida aos trabalhadores água potável, em condições higiênicas, sendo PROIBIDO o uso de recipientes coletivos. Onde houver rede de abastecimento de água, deverão existir bebedouros de jato inclinado e guarda protetora, proibida sua instalação em pias ou lavatórios, e na proporção de um bebedouro para cada 50 empregados".

GABARITO: LETRA D