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Com relação às diretrizes estabelecidas pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa incorreta.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B
O tema central desta questão é o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que estabelece diretrizes e princípios fundamentais para a conduta ética dos servidores públicos. Para resolver esta questão, é necessário entender as normas de comportamento e integridade que um servidor público deve seguir, incluindo o respeito à legalidade e à moralidade no serviço público.
Alternativa B - Incorreta: A afirmação de que o servidor deve cumprir ordens contrárias à lei está em desacordo com os princípios éticos. O servidor público deve respeitar a hierarquia, mas nunca cumprir ordens ilegais, pois isso contraria os princípios da legalidade e moralidade, fundamentais no serviço público.
Alternativa A - Correta: Trata da importância do tratamento respeitoso e da ética no serviço público, ressaltando que maus-tratos a contribuintes representam um dano moral. Este é um princípio ético correto e alinhado com o Código de Ética.
Alternativa C - Correta: Destaca que a conduta do servidor deve ser guiada não apenas pela legalidade, mas também pela honestidade e ética, considerando os princípios da Constituição Federal. Isso está em conformidade com o Código de Ética.
Alternativa D - Correta: Enfatiza que causar dano ao patrimônio público é uma ofensa não apenas material, mas também moral, sublinhando o valor do esforço coletivo na construção do bem público. Esta é uma diretriz ética válida.
Alternativa E - Correta: Ressalta que a ausência injustificada do servidor provoca desordem e desmoraliza o serviço público, o que está de acordo com as diretrizes éticas que visam manter a ordem e a responsabilidade no ambiente de trabalho.
Compreender o Código de Ética é essencial para garantir que os servidores públicos mantenham uma conduta profissional adequada e respeitem os princípios que regem o serviço público. Refletir sobre situações práticas ajuda a aplicar esses conceitos no dia a dia.
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