No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi ado...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TCE-PE Prova: FGV - 2025 - TCE-PE - Analista de Gestão - Administração |

Q3593349 Administração Pública

No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada a estratégia de publicização como forma de reorganizar a prestação de serviços públicos não exclusivos.
Considerando essa estratégia, é correto afirmar que:

a criação de uma organização social depende exclusivamente de iniciativa do Poder Executivo e não requer contrato de gestão.

as organizações sociais são entidades públicas de direito privado que integram a administração indireta após celebrarem contrato de gestão.

a publicização refere-se à transformação de órgãos estatais em organizações sociais, com transferência integral do patrimônio e do quadro funcional.

a publicização consiste na transferência de atividades estatais não exclusivas para entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais.

após a publicização, a entidade estatal é convertida automaticamente em organização social, mantendo sua estrutura jurídica original sob novo regime.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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