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Q3994292
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Motorista Categoria B |
Q3994292 Legislação de Trânsito

Na cidade de Monte Nevado, no bairro planejado, os entregadores de motocicletas costumam ultrapassar nos cruzamentos das ruas em alta velocidade e acionando a buzina várias vezes para poder chamar a atenção dos demais veículos e/ou pedestres que estejam circulando no local. De acordo com as Normas Gerais De Circulação e Conduta, nessa situação o condutor do veículo:


Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 44: "Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência." Como o enunciado descreve conduta em cruzamento, incide diretamente essa regra, o que impõe prudência especial e velocidade moderada, em consonância com a alternativa A.

Tema central: Conduta em cruzamento
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o dever legal específico previsto no art. 44 do CTB para a aproximação de qualquer tipo de cruzamento. A norma impõe prudência especial e trânsito em velocidade moderada, com possibilidade de deter o veículo com segurança.
B
Errada
Está errada porque restringe indevidamente a regra legal. O art. 44 do CTB vale para qualquer tipo de cruzamento e exige condução que permita parada segura para dar passagem a pedestres e a veículos com preferência; não depende de existir faixa de pedestre.
C
Errada
Está errada porque mistura um elemento compatível com a lei com outro proibido. Embora a diminuição da velocidade esteja de acordo com o art. 44 do CTB, o uso da buzina de forma prolongada e sucessiva contraria o art. 41 do CTB, que só admite buzina em toque breve nas hipóteses legais.
D
Errada
Está errada porque autoriza conduta incompatível com o dever legal aplicável ao cruzamento. Ultrapassar em cruzamentos em alta velocidade e acionando a buzina repetidamente viola a exigência de prudência especial e velocidade moderada do art. 44 do CTB.
E
Errada
Está errada porque cria condição não prevista em lei. A redução de velocidade ao aproximar-se de cruzamento decorre diretamente do art. 44 do CTB e não depende de blitz ou de fiscalização no local.
Pegadinha da questão
A banca explorou três confusões reais: condicionar o dever de cautela a fatores inexistentes na lei, como faixa de pedestre ou blitz; inserir buzina prolongada como se fosse permitida; e tentar normalizar alta velocidade em cruzamento apesar da regra expressa do art. 44 do CTB.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar cruzamento, procure a regra específica do art. 44 do CTB: prudência especial e velocidade moderada.
  • Desconfie de alternativas que condicionem o dever legal a faixa de pedestre, blitz ou outra exigência não prevista na norma.
  • Quando aparecer buzina, confira se o uso descrito é toque breve nas hipóteses legais; buzina prolongada e sucessiva não se ajusta à base legal.
  • Em normas de circulação, a alternativa correta costuma reproduzir o dever legal expresso, sem acrescentar condições ou permissões não previstas.

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 Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

 Art. 227. Usar buzina:

       I - em situação que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre ou a condutores de outros veículos;

       II - prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto;

       III - entre as vinte e duas e as seis horas;

       IV - em locais e horários proibidos pela sinalização;

       V - em desacordo com os padrões e freqüências estabelecidas pelo CONTRAN:

       Infração - leve;

       Penalidade - multa.

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