Como instrumento de destinação, a tabela de temporalidade d...
Resposta: B) Vigência.
Vamos analisar as opções em relação à afirmação apresentada:
A questão se refere à característica dos documentos que determina o período pelo qual os encargos e disposições neles contidos permanecem efetivos e válidos.
A) Autenticidade: Refere-se à veracidade do documento, ou seja, à sua origem genuína e não adulterada. Embora seja crucial para documentos, essa não é a qualidade que determina a duração da eficácia ou validade de um encargo contido em um documento.
B) Vigência: Refere-se à validade e eficácia de um documento ou regra ao longo do tempo. A vigência determina o período durante o qual um documento ou regra é aplicável ou válido. Esta parece ser a opção mais adequada para a questão.
C) Proveniência: Este é um princípio arquivístico que se refere à origem ou fonte de um documento. Não tem relação direta com a duração da eficácia ou validade de um encargo contido em um documento.
D) Unicidade: Refere-se à singularidade ou exclusividade de um documento. Não está diretamente relacionado à duração da eficácia ou validade de um encargo contido nele.
E) Inalienabilidade: Refere-se à qualidade de algo que não pode ser vendido ou transferido. Em relação a documentos, não determina a duração da eficácia ou validade de um encargo contido nele.
Assim, a opção mais adequada, levando em conta a afirmação apresentada, é:
B) Vigência.
LETRA B).
A tabela de temporalidade é o produto gerado da avaliação documental, sendo assim, com o intuito da redução da massa documental, são estipulados prazos para a destinação final de documentos (eliminação ou recolhimento). Diante disso, a vigência dos procedimentos presentes na tabela de temporalidade devem ser efetivos e válidos para o cumprimento do propositado.
Vigência é efetivo.