O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira (14/05/2024) a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, às instituições e às redes escolares do Rio Grande do Sul (RS) para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos na região. Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual.
Fonte: Agência Brasil. 14/05/2024.

Segundo a reportagem, o que ficou decidido pelo Ministério da Educação sobre o período escolar no RS durante o período de calamidade pública? Marque a alternativa CORRETA.