De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações),...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3302600
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações),
as licitações de obras e serviços de engenharia devem
respeitar, especialmente, as normas relativas a:
I. disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas;
II. mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental;
III. utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais;
IV. avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística;
V. proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas;
VI. acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Está correto o que se afirma em:
I. disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas;
II. mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental;
III. utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais;
IV. avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística;
V. proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto direto ou indireto causado pelas obras contratadas;
VI. acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Está correto o que se afirma em:
Conheça nossos planos