Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de in...

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Q886350

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-BA Prova: VUNESP - 2018 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q886350 Direito Penal

Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que

o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3^o do art. 140, do CP, que consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes à raça e à cor, é inafiançável e imprescritível.

o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3^o do art. 140, do CP, consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes exclusivamente à raça, cor, etnia e origem.

o perdão judicial, previsto no parágrafo 1^o do art. 140, do CP, aplicável quando o ofendido provoca diretamente a injúria, aplica-se ao crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3^o do art. 140, do CP.

no crime de injúria, o objeto jurídico é a honra subjetiva do ofendido, podendo ser praticado mediante dolo ou culpa.

na injúria real, prevista no parágrafo 2^o do art. 140, do CP, a violência ou vias de fato são meios de execução do crime.

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de in...

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