Uma sociedade seguradora iniciou a comercialização de um novo produto destinado a pequenas empresas, mediante o pagamento de prêmio periódico pelos contratantes. O produto prevê o pagamento de indenização ao segurado na hipótese de ocorrência de determinados eventos futuros e incertos que possam causar perdas econômicas relevantes aos contratantes. Durante a elaboração das demonstrações contábeis, surgiram divergências quanto ao tratamento contábil aplicável ao produto. Alguns administradores sustentaram que a existência de componentes financeiros no contrato impediria, por si só, sua classificação como contrato de seguro. Outros defenderam que a simples denominação comercial atribuída ao produto seria suficiente para determinar o tratamento contábil aplicável, independentemente de suas características econômicas e contratuais.


Considerando as disposições da NBC TG 50 – CONTRATOS DE SEGURO, assinale a afirmativa correta.