A formação social brasileira resultou de interações entre d...
A formação social brasileira resultou de interações entre diversas matrizes culturais, econômicas e políticas, influenciando a organização institucional do país. Considerando esse contexto, classifique cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F):
(__) A diversidade cultural brasileira decorre das distintas matrizes que contribuíram para sua formação.
(__) A estrutura federativa brasileira impossibilita a cooperação entre os entes federativos.
(__) O processo de urbanização provocou a reorganização dos serviços públicos.
(__) A expansão das políticas sociais no Brasil ocorreu de forma articulada com instituições públicas.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, arts. 23, 211, caput e § 1º, e 215, § 1º: “Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”
- Quando a assertiva disser que o federalismo impede cooperação, confronte com os arts. 23 e 211 da Constituição: a regra é cooperação e regime de colaboração.
- Afirmações sobre diversidade cultural brasileira se confirmam quando o enunciado remete às várias matrizes formadoras e aos grupos participantes do processo civilizatório nacional.
- Em itens amplos sobre políticas sociais, só marque como verdadeiro necessário se houver base normativa específica; formulação histórica genérica e absoluta não basta.
- Na política urbana, a exigência de ordenar funções sociais da cidade sustenta a conclusão de reorganização de serviços públicos, mesmo sem repetir literalmente a redação da assertiva.
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