A formação social brasileira resultou de interações entre d...

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Q3792786 Ciência Política

A formação social brasileira resultou de interações entre diversas matrizes culturais, econômicas e políticas, influenciando a organização institucional do país. Considerando esse contexto, classifique cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F):



(__) A diversidade cultural brasileira decorre das distintas matrizes que contribuíram para sua formação.


(__) A estrutura federativa brasileira impossibilita a cooperação entre os entes federativos.


(__) O processo de urbanização provocou a reorganização dos serviços públicos.


(__) A expansão das políticas sociais no Brasil ocorreu de forma articulada com instituições públicas.



A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, arts. 23, 211, caput e § 1º, e 215, § 1º: “Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional. Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”

Tema central: Formação social brasileira
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque trata a terceira assertiva como falsa. A urbanização se relaciona à reorganização dos serviços públicos, em razão da atuação estatal sobre as funções sociais da cidade.
B
Errada
Incorreta porque erra a primeira e a segunda assertivas. A primeira é verdadeira, pois a diversidade cultural decorre das matrizes formadoras do país. A segunda é falsa, já que a Constituição prevê cooperação entre os entes federativos.
C
Errada
Incorreta porque considera falsas a primeira e a segunda assertivas. A primeira é verdadeira, e a segunda é falsa, não podendo ambas ser marcadas como falsas.
D
Errada
Incorreta porque considera verdadeira a segunda assertiva. A Constituição não impede a cooperação federativa; ao contrário, prevê cooperação e regime de colaboração.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a sequência é V, F, V, F. A primeira assertiva é verdadeira, pois a Constituição reconhece a pluralidade cultural brasileira e protege manifestações de diferentes grupos participantes do processo civilizatório nacional. A segunda é falsa, porque o federalismo brasileiro admite cooperação entre os entes e regime de colaboração, afastando a ideia de impossibilidade. A terceira é verdadeira, já que a urbanização demanda ordenação das funções sociais da cidade e atuação estatal sobre a organização dos serviços públicos. A quarta é falsa porque a formulação é ampla e categórica, sem correspondência normativa específica que autorize afirmá-la como verdadeira necessária.
Pegadinha da questão
A pegadinha está na segunda assertiva, ao usar “impossibilita” em sentido oposto ao texto constitucional, e na quarta, que pode parecer plausível por leitura sociopolítica, mas não tem base normativa específica bastante para ser tomada como verdadeira em termos absolutos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a assertiva disser que o federalismo impede cooperação, confronte com os arts. 23 e 211 da Constituição: a regra é cooperação e regime de colaboração.
  • Afirmações sobre diversidade cultural brasileira se confirmam quando o enunciado remete às várias matrizes formadoras e aos grupos participantes do processo civilizatório nacional.
  • Em itens amplos sobre políticas sociais, só marque como verdadeiro necessário se houver base normativa específica; formulação histórica genérica e absoluta não basta.
  • Na política urbana, a exigência de ordenar funções sociais da cidade sustenta a conclusão de reorganização de serviços públicos, mesmo sem repetir literalmente a redação da assertiva.

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