Resume-se em uma técnica orçamentária em que a alocação de a...
Resume-se em uma técnica orçamentária em que a alocação de alguns recursos contidos no Orçamento Público é decidida com o concurso direto da população, ou através de grupos organizados da sociedade civil.Aafirmativa se refere ao orçamento:
Gabarito comentado
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Vamos comentar a questão de forma detalhada para você compreender bem o tema abordado.
O tema central da questão é o Orçamento Participativo, uma técnica orçamentária que envolve a população no processo de alocação de recursos do orçamento público. Esse modelo busca a democratização do processo de decisão sobre como os recursos públicos serão aplicados, promovendo uma maior transparência e participação social.
Alternativa Correta: E - Orçamento Participativo
A técnica descrita na questão, em que a alocação de recursos é decidida com a participação direta da população ou de grupos organizados da sociedade civil, refere-se claramente ao Orçamento Participativo. Esse método se destaca por permitir que os cidadãos influenciem diretamente as decisões sobre o uso dos recursos públicos, promovendo uma gestão mais colaborativa e próxima das necessidades reais da comunidade.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Incremental: O orçamento incremental baseia-se na utilização de orçamentos anteriores como referência, realizando apenas pequenos ajustes ou acréscimos. Não envolve participação popular direta na alocação de recursos.
B - Funcional: O orçamento funcional organiza as despesas públicas com base nas funções de governo, como saúde, educação, defesa, etc. Não há menção à participação direta da sociedade civil nas decisões.
C - Clássico: O orçamento clássico é um método tradicional de elaboração orçamentária, focado na estimativa de receitas e despesas, sem necessariamente envolver a sociedade na sua elaboração.
D - Programa: O orçamento por programas organiza as despesas em programas de trabalho, com objetivos e metas definidos. Embora mais moderno, ele não implica a participação direta da população na sua elaboração.
Para resolver esse tipo de questão, é importante compreender as características de cada modelo de orçamento público. Focar nos elementos-chave, como a participação social, ajuda a identificar rapidamente o Orçamento Participativo como a alternativa correta.
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