Sobre a Lei nº 6.830/80, nos embargos à execução,

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei Complementar no 101/2000 estabelece textualmente que o Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, e o...
• Acerca das diretrizes legais e doutrinárias relativas aos tribunais de contas, julgue o item a seguir.Todas as competências dos tribunais de contas...
• De acordo com a Lei 4.320/1964, o Controle pode ser exercido interna e externamente. Acerca do Controle Externo, assinale a alternativa correta.
• Uma entidade da administração pública, em um dado exercício, recebeu recursos da União, mediante a celebração de um convênio e, ao final do prazo...
• A Lei Complementar nº 101, de 25 de agosto de 2017, estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Município de Curitiba, voltadas para a...