O Município Beta realizou, no exercício financeiro de 2025, ...
I. Reconhecimento do crédito tributário referente ao IPTU lançado em 1º de janeiro, no valor de R$ 15 milhões.
II. Arrecadação de R$ 4 milhões relativos a créditos tributários anteriormente registrados em dívida ativa.
III. Aquisição à vista de equipamentos hospitalares no valor de R$ 6 milhões.
IV. Reconhecimento contábil da depreciação de bens móveis no montante de R$ 800 mil.
À luz da Lei nº 4.320/1964, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, assinale a opção correta.
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Reconheceu um crédito tributário? → VPA (quantitativa aumentativa).
Arrecadou crédito já reconhecido? → Permutativa (qualitativa).
Comprou imobilizado à vista? → Permutativa (qualitativa).
Depreciação, amortização ou exaustão? → VPD (quantitativa diminutiva).
A alternativa correta é a B: As operações II e III representam variações patrimoniais qualitativas, enquanto as operações I e IV configuram, respectivamente, variação quantitativa aumentativa e quantitativa diminutiva.
Para responder corretamente a essa questão, devemos analisar o impacto de cada uma das quatro operações sobre a Situação Patrimonial Líquida (Patrimônio Líquido - PL) do Município. Na contabilidade aplicada ao setor público, as variações patrimoniais dividem-se em:
- Variação Quantitativa: Altera o valor do Patrimônio Líquido (para mais ou para menos).
- Variação Qualitativa (ou Permutativa): Altera apenas a composição dos elementos do ativo ou passivo, sem modificar o valor total do Patrimônio Líquido.
- Operação I: Reconhecimento do crédito de IPTU lançado ($R\$\ 15\text{ milhões}$)
- O fato: O município fez o lançamento do imposto (fato gerador). Pelo regime de competência patrimonial, ele registra o direito de receber no Ativo (IPTU a Receber) em contrapartida a uma receita patrimonial.
- Impacto no PL: Aumenta o Ativo e aumenta o Patrimônio Líquido.
- Classificação: Variação Patrimonial Quantitativa Aumentativa (VPA).
- Operação II: Arrecadação de créditos registrados em dívida ativa ($R\$\ 4\text{ milhões}$)
- O fato: O contribuinte pagou uma dívida que o município já havia registrado formalmente no seu Ativo em anos anteriores (Dívida Ativa). O dinheiro entra na conta bancária (aumenta o Ativo "Caixa") e o direito correspondente deixa de existir (diminui o Ativo "Dívida Ativa").
- Impacto no PL: Trata-se de uma troca (permuta) entre dois elementos do Ativo. Não altera o valor total do Patrimônio Líquido.
- Classificação: Variação Patrimonial Qualitativa.
- Operação III: Aquisição à vista de equipamentos hospitalares ($R\$\ 6\text{ milhões}$)
- O fato: O município pagou em dinheiro (reduz o Ativo "Caixa") para receber equipamentos médicos de longo prazo (aumenta o Ativo Imobilizado).
- Impacto no PL: Ocorre outra permuta entre contas do Ativo. O dinheiro apenas mudou de forma (de recursos financeiros para bens físicos), mantendo o Patrimônio Líquido inalterado.
- Classificação: Variação Patrimonial Qualitativa.
- Operação IV: Reconhecimento da depreciação de bens móveis ($R\$\ 800\text{ mil}$)
- O fato: Registro do desgaste e perda de valor econômico dos bens que o município possui. Lança-se uma redução no Ativo Imobilizado em contrapartida a uma despesa patrimonial.
- Impacto no PL: Diminui o Ativo e diminui o Patrimônio Líquido.
- Classificação: Variação Patrimonial Quantitativa Diminutiva (VPD).
Cruzando as análises com as alternativas:
- II e III = Qualitativas.
- I = Quantitativa Aumentativa.
- IV = Quantitativa Diminutiva.
Isso bate perfeitamente com a descrição literal contida na Alternativa B.
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