Reconhecimento Inicial (Passivo): O prêmio entra como uma obrigação (receita diferida/lucro a incorrer) no Passivo Não Circulante.

Amortização (DRE): Ao longo do tempo, esse prêmio é amortizado e apropriado periodicamente como uma receita financeira na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), reduzindo o custo da despesa com os juros da debênture.

Apuração do Resultado (Lucro Líquido): Ao final do ano, essa receita financeira aumenta o Lucro Líquido do Exercício.

Destinação do Lucro (Patrimônio Líquido): É apenas após a apuração do Lucro Líquido que a assembleia dos acionistas pode reter parte desse lucro e alocá-lo nas Reservas de Lucros (como Reserva Legal, Reserva de Incentivos Fiscais ou Reserva de Lucros para Expansão), conforme a legislação e o estatuto da empresa.

Fonte: Gemini

 Evolução e Tratamento Contábil Atual

• No momento da emissão (Reconhecimento Inicial): O prêmio na emissão de debêntures representa um valor recebido a maior pela entidade em relação ao valor nominal do título, devido às condições vantajosas oferecidas. Esse valor não pertence aos sócios inicialmente; trata-se de uma obrigação da entidade com os debenturistas. Portanto, é registrado no Passivo (junto ao passivo que reflete a obrigação principal das debêntures, como uma conta retificadora ou complementar).
• Posteriormente (Mensuração Subsequente): Esse prêmio deve ser apropriado ao resultado do período ao longo do prazo de maturação do título, como uma redução das despesas financeiras, utilizando-se o método da taxa de juros efetiva (regime de competência).

Exemplificando com números uma emissão de debêntures com prêmio em razão das condições vantajosas. Esse prêmio ocorre quando os investidores decidem pagar acima do valor nominal do debênture:

Uma empresa lançar debêntures a R$ 1,00, no total de 1.000 debêntures, com resgate em 10 anos

encontrando investidores que pagassem R$ 1,50 pelo referido título, vamos contabilizar:

No lançamento do debênture:

D - Caixa 1.500,00 (Ativo circulante)

C - Debênture 1.000,00 (Passivo não circulante)

C - Receitas recebidas antecipadamente 500,00 (Passivo não circulante)

Posteriormente, no resgaste do debênture

D - Receitas recebidas antecipadamente 500,00 (Passivo não circulante)

C - Despesas Financeiras 500,00 (Resultado)*

• obs 1: A despesa financeira é lançada a crédito, pois é uma redução da despesa financeira pela emissão do debênture na DRE.

Resumo, no lançamento o prêmio vai para o passivo (circulante ou não circulante de acordo com o prazo) e posteriormente no resgate alocado no resultado (DRE).

inicialmente, na emissão do prêmio de debêntures = passivo(receita diferida) deduz despesa financeira

posteriormente, na apropriação, será receita financeira no resultado(dre)