Sobre a definição de Atenção Básica, estabelecida na Polític...
I. Refere-se a ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção e proteção à saúde.
II. As ações também envolvem diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde.
III. Será ofertada integralmente, a todas as pessoas, mediante pagamento prévio pelos serviços, de acordo com suas necessidades e demandas do território.
IV. É desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, com equipe multiprofissional, dirigida à população em território definido.
Assinale a alternativa que corresponde somente às afirmativas corretas:
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Alternativa correta: B – I, II e IV.
Tema central da questão:
A questão aborda a definição de Atenção Básica (AB) segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), Portaria nº 2.436/2017. Entender o que constitui a AB é fundamental para concursos da saúde pública, pois ela é a porta de entrada do SUS, orientando todas as ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância à saúde.
Resumo teórico:
A Atenção Básica é caracterizada por ações individuais e coletivas, voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância, de forma integral, contínua e coordenada. Deve ser gratuita, universal e realizada por equipes multiprofissionais, organizadas em territórios definidos (Fonte: Portaria nº 2.436/2017).
Justificativa da alternativa correta (B):
I. Correta. Apresenta exatamente o escopo da AB: promoção, prevenção e proteção em saúde, tanto para indivíduos quanto para famílias e coletividades.
II. Correta. A AB também inclui diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância, conforme a PNAB.
IV. Correta. O trabalho em equipe multiprofissional e a territorialização são princípios-chave da AB.
Análise das alternativas incorretas:
III. Incorreta. Atenção Básica não exige pagamento prévio dos usuários. O acesso é universal e gratuito, garantido pelo SUS (Art. 196, Constituição Federal/1988).
As alternativas A, C, D e E contêm a afirmativa III ou omitem afirmativas corretas, por isso estão erradas.
Estrategias de interpretação:
Ao ler as alternativas, procure termos como “pagamento prévio” ou exclusão de acesso: são incompatíveis com os princípios do SUS. Dê atenção à abrangência e integralidade das ações, e busque sempre associar as práticas à legislação vigente.
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