A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social co...

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Q3954014 Ética na Administração Pública
A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social constituem valores centrais da atuação pública, pois orientam o comportamento do agente estatal em consonância com o interesse coletivo, a integridade das instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos administrativos, mas também sua legitimidade ética e seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).

Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário saber que, no serviço público federal, a conduta ética não se limita à legalidade formal. Ela exige atuação íntegra, proba e comprometida com o interesse público, incluindo a consideração dos efeitos sociais e institucionais das decisões. Também era essencial distinguir probidade de mera ausência de crime e afastar a ideia de que eficiência ou conveniência autorizam flexibilização ética.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que associa a conduta ética do agente público à probidade e à responsabilidade social; as demais relativizam indevidamente a ética ou reduzem a probidade a mero aspecto criminal/legal.

Tema central: Ética no serviço público federal: exigência de atuação pautada por probidade e responsabilidade social, em consonância com o Código de Ética do servidor público federal.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque admite relativizar a probidade em nome de eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base é expressa ao afirmar que não há respaldo ético para flexibilizar princípios como a probidade por razões de eficiência, pois a conduta pública deve ser íntegra e compatível com a moralidade administrativa.
B
Certa
A alternativa B está correta porque afirma exatamente o elemento central da base: a conduta ética do agente público envolve probidade e responsabilidade social. Isso corresponde à compreensão de que a atuação ética exige retidão, honestidade e correção de conduta, além da consideração dos efeitos sociais e institucionais das decisões públicas, já que o serviço público deve atender ao interesse coletivo.
C
Errada
Está incorreta porque reduz a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base afirma que a ética pública não se esgota na legalidade formal e que a responsabilidade social exige considerar os impactos sociais e institucionais das decisões do agente público.
D
Errada
Está incorreta porque restringe a probidade à ausência de práticas criminosas. Segundo a base, probidade significa retidão, honestidade e correção de conduta, alcançando deveres éticos e padrões de comportamento compatíveis com a dignidade da função pública, e não apenas a inexistência de crime.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi explorar confusões comuns: tratar ética como simples legalidade formal, reduzir probidade à ausência de crime e admitir que eficiência administrativa possa justificar flexibilização de princípios éticos. A base afasta expressamente essas leituras.
Dica para questões semelhantes
  • Em ética no serviço público, verifique se a alternativa relaciona a conduta do agente à integridade, à probidade e ao interesse público, e não apenas ao cumprimento formal da lei.
  • Se a alternativa reduzir probidade à inexistência de crime, ela contraria a noção de retidão, honestidade e correção de conduta trazida pela base.
  • Responsabilidade social, nesse tema, envolve considerar os efeitos sociais e institucionais das decisões públicas; alternativa que ignore essa dimensão tende a estar errada.
  • Desconfie de enunciados que autorizem flexibilizar princípios éticos por eficiência ou conveniência institucional, porque a base afirma que isso não tem respaldo ético.

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