Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:

O foco da questão está no enfrentamento à violência contra as mulheres e no papel do assistente social nesse processo, considerando aspectos legais, históricos e interseccionalidades, especialmente de raça e gênero.

2. Base teórica:

A violência doméstica contra mulheres é uma grave violação dos direitos humanos, reconhecida nacional e internacionalmente (ex.: Convenção de Belém do Pará e Lei Maria da Penha - Lei 11.340/2006). O enfrentamento exige políticas públicas intersetoriais e sensíveis às diferentes realidades das mulheres, sobretudo das negras, indígenas, transexuais, entre outras.

3. Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está INCORRETA porque afirma que as pautas do movimento feminista negro foram "suficientemente incorporadas" nas políticas públicas. Na realidade, essas pautas ainda enfrentam invisibilidade e insuficiência de ações específicas. As políticas muitas vezes não contemplam de maneira adequada as demandas das mulheres negras, como reconhecido por estudos do IBGE, IPEA e organismos internacionais (ONU Mulheres). Isso também é evidenciado nos índices de violência, que permanecem alarmantes para esse grupo.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Correta ao afirmar que a violência doméstica contra mulheres é uma violação de direitos humanos, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Lei Maria da Penha.

B: Correta, pois a Lei Maria da Penha é, de fato, o principal marco legal brasileiro no combate à violência doméstica.

C: Correta, pois a Lei Maria da Penha resulta da mobilização dos movimentos feministas, especialmente após a condenação do Brasil na OEA (caso Maria da Penha Maia Fernandes).

E: Correta, pois os dados mostram que, mesmo após a Lei Maria da Penha, a violência contra mulheres negras segue alta, revelando desigualdades raciais.

5. Estratégias para interpretação:

• Leia atentamente os termos absolutos ou generalizações, como "suficientemente incorporadas".
• Questões sobre minorias costumam exigir análise crítica e atualização sobre políticas públicas.
• Procure sempre relacionar teoria à realidade social e estatísticas atuais.

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