Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.985/20...

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Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Biólogo |

Q4260749 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e organizou as áreas protegidas do Brasil.

As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Proteção Parcial.

O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

A Estação Ecológica é de posse e domínio privado, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão realocadas, de acordo com o que dispõe a lei.

Nos Parques Nacionais, é proibida a visitação pública, exceto aquela com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico.

O Monumento Natural tem como objetivo explorar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.985/20...

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