A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executa...

Questões de assuntos semelhantes

• Caso haja precedente judicial firmado por tribunal superior em julgamento de caso repetitivo, a distinção (distinguishing), técnica processual...
• O IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) foi uma das inovações trazidas pelo advento da Lei 13.105/2015 (Código de Processo...
• A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.O juiz nomeará curador especial ao réu...
• Trata-se de qualquer julgado que venha a ser invocado por outro como fundamento decisório o(a)
• De acordo com o Código de Processo Civil, nos Tribunais, incumbe ao relator: 1. determinar a intimação do Ministério Público, quando for o...