É um dever fundamental dos psicólogos prestarem serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal

É um dever fundamental dos psicólogos fornecerem, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional; 

Ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, o psicólogo poderá utilizá-la como forma de propaganda levando em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário; 

Quando requisitado a depor em juízo, o psicólogo poderá prestar informações, considerando o previsto no código de ética profissional; 

As transgressões dos preceitos do código de ética profissional constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades: advertência; multa; censura pública; suspensão do exercício profissional por até trinta dias; cassação do registro profissional.