A produção do conhecimento é importante para o desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde e deve acontecer com respeito à dignidade humana e com a devida proteção aos participantes das pesquisas. Nesse contexto, considerando a Resolução CNS n. 46, de 12 de dezembro de 2012, entende-se por assentimento livre e esclarecido e termo de consentimento livre e esclarecido, respectivamente,