No âmbito da NR-01, em aspectos relacionados ao acidente de trabalho, é correto
afirmar que:

Question

No âmbito da NR-01, em aspectos relacionados ao acidente de trabalho, é correto
afirmar que:  Alternativa A: Em caso de acidente, a medida imediata a ser tomada pela empresa é a emissão da Comunicação
de Acidente de Trabalho (CAT). Ou Alternativa B:  A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) deve se reunir extraordinariamente
no dia subsequente em todo caso de acidente com lesão do trabalhador, para a investigação e
análise das causas. Ou Alternativa C: A Polícia Civil deve ser acionada em todo acidente de trabalho em que tenha ocorrido lesão ou
agravo à saúde do trabalhador. Ou Alternativa D: A Polícia Civil deve ser acionada em todo acidente de trabalho em que tenha ocorrido lesão ou
agravo à saúde do trabalhador. Ou Alternativa E: O treinamento eventual deve acontecer na ocorrência de acidente grave que indique a necessidade de novo treinamento.

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Alternativa [E] O treinamento eventual deve acontecer na ocorrência de acidente grave que indique a necessidade de novo treinamento. Gabarito: EFundamento decisivo: A alternativa correta é a que corresponde literalmente à hipótese da NR-01 sobre treinamento eventual após acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento.Tema central: Treinamento eventual na NR-01Análise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à NR-01 uma medida imediata que ela não estabelece. Além disso, a emissão da CAT não é imediata em todo caso: em regra, ocorre até o dia útil seguinte, sendo imediata apenas em caso de morte.BErradaEstá errada por dois excessos não previstos: diz que a CIPA deve reunir-se em todo acidente com lesão e fixa o dia subsequente. Pela base, a NR-5 prevê reunião extraordinária em caso de acidente grave ou fatal, ou por solicitação de uma das representações; não em qualquer lesão, nem com esse prazo obrigatório.CErradaEstá errada porque a NR-01 não prevê acionamento da Polícia Civil em todo acidente com lesão ou agravo à saúde.DErradaEstá errada pelo mesmo motivo da alternativa C, já que repete o mesmo conteúdo sem base na NR-01. A duplicidade no enunciado não muda a conclusão.ECertaA alternativa E está correta porque se apoia em previsão expressa da NR-01: o treinamento eventual é devido na ocorrência de acidente grave ou fatal, desde que esse evento indique a necessidade de novo treinamento. O critério normativo não é a simples existência de acidente, mas a combinação entre gravidade do evento e necessidade de reciclagem decorrente dele.Pegadinha da questãoA questão misturou a NR-01 com obrigações de outros regimes e trocou hipóteses específicas por fórmulas gerais: CAT como medida imediata, reunião da CIPA em qualquer acidente com lesão e acionamento da Polícia Civil como regra geral. Na correta, a armadilha era esquecer que não basta acidente grave; a NR-01 ainda exige que ele indique necessidade de novo treinamento.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado disser 'no âmbito da NR-01', elimine alternativas que importem deveres de outras normas ou de outros regimes sem previsão expressa nela.Em alternativas sobre acidente de trabalho, desconfie de expressões amplas como 'todo caso' e de prazos específicos não previstos no texto normativo.Na NR-01, treinamento eventual após acidente depende de hipótese qualificada: acidente grave ou fatal que indique necessidade de novo treinamento.

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No âmbito da NR-01, em aspectos relacionados ao acidente de...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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