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Q4373973 Saúde Pública
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, são compostos por equipes multiprofissionais que operam de forma integrada com as equipes de Saúde da Família (eSF) e as equipes de atenção primária para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais). De acordo com o disposto na Portaria supracitada, assinale a alternativa CORRETA sobre a composição das equipes de atenção básica para populações específicas:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A questão cobra a regra da Portaria sobre a vinculação dos Consultórios na Rua ao NASF: a equivalência à eSF vale apenas para esse vínculo, o que torna correta a alternativa A.

Tema central: Equipes para populações específicas
Análise das alternativas
A
Certa
A Portaria nº 2.488/2011, no Anexo I, seção sobre equipes de atenção básica para populações específicas, estabelece uma possibilidade de vinculação, e não uma obrigação. Quando vinculada ao NASF, cada equipe de Consultório na Rua é considerada uma equipe de Saúde da Família para essa vinculação, sujeitando-se aos limites normativos correspondentes. A alternativa A está correta porque mantém tanto o caráter facultativo quanto a finalidade específica dessa equivalência: ela não transforma o Consultório na Rua em eSF para todos os efeitos.
B
Errada
A responsabilidade geral das equipes de atenção básica pelo cuidado integral das pessoas em situação de rua, onde não houver Consultório na Rua, é compatível com a norma. O erro está na enumeração: o dispositivo inclui expressamente os profissionais de saúde bucal e os NASF, enquanto a alternativa os substitui por profissionais de Psicologia e equipes de Saúde da Família. Trata-se de alteração do conteúdo normativo, não de proibição da participação de psicólogos nesse cuidado.
C
Errada
A alternativa altera a estrutura física mínima exigida: coloca consultório psicológico no lugar do consultório odontológico e omite laboratório, banheiros e cozinha. Como os requisitos são mínimos e cumulativos, essas substituições e omissões tornam a descrição incorreta. Isso não significa que um consultório psicológico seja proibido, mas que ele não substitui os ambientes exigidos pela norma.
D
Errada
A composição mínima prevista inclui de seis a doze agentes comunitários de saúde, e não de seis a dez psicólogos. A alternativa modifica dois elementos objetivos da exigência: a categoria profissional e o intervalo numérico. Portanto, não reproduz a composição mínima das equipes ribeirinhas e fluviais.
E
Errada
O erro está no recorte territorial: a Portaria prevê esses arranjos para municípios da Amazônia Legal e de Mato Grosso do Sul, não da Amazônia Legal e do Acre. A distinção apresentada entre equipes ribeirinhas, que atuam principalmente em unidades nas comunidades com acesso fluvial, e equipes fluviais, que atuam em UBSF, não corrige a substituição territorial.
Pegadinha da questão
As alternativas B, C e D inserem termos ligados à Psicologia em posições ocupadas por outros profissionais ou requisitos na norma. Em E, a descrição dos dois arranjos pode desviar a atenção do erro no território abrangido.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de literalidade normativa, confira separadamente categoria profissional, quantidade, estrutura física e abrangência territorial: uma descrição majoritariamente correta pode ser invalidada pela alteração de um único requisito.
  • Diferencie requisito mínimo de proibição: substituir um componente obrigatório torna a alternativa errada, mas não permite concluir, por si só, que o componente acrescentado seja vedado.

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