Decreto Lei 25/1937

SÃO 4 OS LIVROS DO TOMBO:

1.       Livro do Tombo ARQUEOLÓGICO, ETINOGRÁFICO E PAISAGÍSTICO

As coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular

2.       Livro do Tombo HISTÓRICO

As coisas de interesse histórico e as coisas de arte histórica (imagens, quadros, edificações, pontes e centros históricos)

3.       Livro do Tombo das BELAS ARTES

As coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira (pinturas e esculturas)

4.       Livro do Tombo das ARTES APLICADAS

As obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras (função utilitária) (obras arquitetônicas, artes decorativas, murais e mobiliários)

Letra C

(imateriais a proteção é feito por Registro - Decreto n° 3551 de 4 de agosto de 2000)

LETRA C

Consoante o Decreto de Lei n° 25 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.:

Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Flashcards/anki para arquitetos em: @arquiteturaconcurso.