Na gestão do patrimônio cultural e ambiental, o instituto ju...

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Q3917319
Arquitetura Patrimônio Arquitetônico e Cultural , Teoria e História do Patrimônio ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: UNIFESP Prova: VUNESP - 2026 - UNIFESP - Arquiteto e Urbanista |
Q3917319 Arquitetura
Na gestão do patrimônio cultural e ambiental, o instituto jurídico do tombamento aplica-se a bens
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão exigia identificar o objeto do tombamento no Decreto-Lei nº 25/1937: bens materiais, classificados como móveis ou imóveis.

Tema central: Âmbito do tombamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque restringe o tombamento apenas aos bens móveis. O critério decisivo da norma abrange bens móveis e imóveis, sem exclusão de uma dessas categorias.
B
Errada
Está errada porque restringe o tombamento apenas aos bens imóveis. Isso contraria a delimitação normativa, que também alcança bens móveis.
C
Certa
A alternativa C está correta porque o tombamento incide sobre bens materiais, e a base normativa o delimita a bens móveis e imóveis, afastando bens imateriais.
D
Errada
Está errada porque inclui bens imateriais. Pela base, o tombamento não é o instrumento jurídico de proteção de bens imateriais; ele recai sobre bens materiais, móveis ou imóveis.
E
Errada
Está errada porque amplia o tombamento para bens imateriais, tangíveis e intangíveis. Isso extrapola o objeto do tombamento, já que a base distingue o regime dos bens materiais do regime de proteção do patrimônio imaterial.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar tombamento com a proteção de bens culturais imateriais e, ao mesmo tempo, induzir o candidato a esquecer que o tombamento alcança tanto bens móveis quanto imóveis.
Dica para questões semelhantes
  • Em tombamento, procure sempre a distinção entre bens materiais e imateriais.

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Decreto Lei 25/1937

SÃO 4 OS LIVROS DO TOMBO:

1.       Livro do Tombo ARQUEOLÓGICO, ETINOGRÁFICO E PAISAGÍSTICO

As coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica, etnográfica, ameríndia e popular

 

2.       Livro do Tombo HISTÓRICO

As coisas de interesse histórico e as coisas de arte histórica (imagens, quadros, edificações, pontes e centros históricos)

3.       Livro do Tombo das BELAS ARTES

As coisas de arte erudita, nacional ou estrangeira (pinturas e esculturas)

 

4.       Livro do Tombo das ARTES APLICADAS

As obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras (função utilitária) (obras arquitetônicas, artes decorativas, murais e mobiliários)

Letra C

(imateriais a proteção é feito por Registro - Decreto n° 3551 de 4 de agosto de 2000)

LETRA C

Consoante o Decreto de Lei n° 25 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.:

Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

Flashcards/anki para arquitetos em: @arquiteturaconcurso.

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