Tema central: Padronização e hierarquização de procedimentos médicos no Brasil. Essa questão avalia o conhecimento do candidato sobre qual entidade elabora e atualiza oficialmente as tabelas de procedimentos médicos adotadas nacionalmente, item fundamental para a regulação de honorários e auditoria em saúde.

Justificativa para a alternativa correta (A): Associação Médica Brasileira (AMB)

A AMB é a instituição responsável, junto às sociedades de especialidade, pela criação e constante atualização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). As tabelas CBHPM são referência oficial para os procedimentos médicos, sendo utilizadas tanto para a remuneração de médicos quanto para definição de serviços a serem auditados. Conforme a própria introdução da CBHPM 4ª Edição: “A Associação Médica Brasileira em conjunto com as Sociedades de Especialidade, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos apresentam a 4ª edição da CBHPM totalmente revisada e atualizada.”

Adotar essa tabela garante que procedimentos estejam padronizados, beneficiando a gestão pública e a atuação dos auditores médicos, como preconiza a CBHPM (Introdução).

Análise das alternativas incorretas:

B) Sistema Único de Saúde (SUS): O SUS utiliza a Tabela SUS para remuneração de suas próprias demandas, porém não elabora a tabela de procedimentos médicos adotada nacionalmente pelo setor privado e suplementar.

C) Operadoras de planos de saúde: São usuárias da CBHPM, mas não participam da sua elaboração nem atualização. Apenas utilizam as tabelas para balizar contratos e pagamentos.

D) Tabela de informações em saúde suplementar: Não existe uma tabela única ou oficial com esse nome reconhecida nacionalmente como padrão de procedimentos médicos.

E) Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC): Atua recomendando tecnologias e protocolos para o SUS, mas não elabora ou atualiza tabelas de procedimentos médicos da prática assistencial nacional.

Dica de prova: Atenção para termos como “elaboração” e “atualização”, além de nomes semelhantes de instituições. Prova pode confundir entre órgãos normatizadores (AMB) e órgãos gestores (SUS, CONITEC). Leia com atenção palavras-chave no enunciado.

Em síntese: A AMB, conforme destacado nas diretrizes da CBHPM, detém a responsabilidade técnica e científica de criar e manter a principal tabela de procedimentos médicos do país.

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