Um auxiliar administrativo do Conselho Regional de Medicina...
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Q4234161
Redação Oficial
Um auxiliar administrativo do Conselho Regional
de Medicina do Espírito Santo (CRM‑ES) recebeu a
incumbência de emitir declarações de comparecimento
para participantes de um evento organizado pelo setor de
gestão de pessoas do Conselho.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o procedimento e as informações que devem constar no documento.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o procedimento e as informações que devem constar no documento.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado cobrava os elementos mínimos de uma declaração de comparecimento: identificação do participante, identificação do evento, data e horário do comparecimento e assinatura da autoridade responsável. Como só a alternativa E reúne esse conjunto, ela é o gabarito.
Tema central: Declaração de comparecimento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque admite abreviações no nome do participante, o que fragiliza a identificação formal do interessado. Além disso, não contempla os elementos centrais da declaração de comparecimento, como data, horário e assinatura da autoridade responsável.
B
Errada
Está errada porque troca a comprovação objetiva do comparecimento por uma descrição genérica das atividades realizadas. A declaração de comparecimento não se resolve com relato de participação; ela exige identificação do participante e delimitação temporal do comparecimento.
C
Errada
Está errada porque cria uma exigência de lotação específica do auxiliar no setor de gestão de pessoas sem que isso seja requisito decisivo para o documento. O ponto relevante é a responsabilidade ou competência para emissão e assinatura, não a lotação do auxiliar em si.
D
Errada
Está errada porque admite emitir declaração mesmo havendo dúvida sobre o comparecimento real. Isso contraria a função declaratória do documento, que serve para atestar fato e, por isso, pressupõe verificação do comparecimento.
E
Certa
A alternativa E está certa porque apresenta o conjunto mínimo exigido para uma declaração de comparecimento: nome completo do participante, título do evento, data e horário de comparecimento e assinatura da autoridade responsável pelo evento ou pela emissão das declarações do Conselho.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar declaração de comparecimento como texto descritivo, simplificado ou emitido sem verificação do fato, quando o essencial era reconhecer os elementos objetivos mínimos e a necessidade de validação por autoridade responsável.
Dica para questões semelhantes
- Em declaração de comparecimento, verifique sempre quatro pontos: quem compareceu, a que ato ou evento, quando compareceu e quem valida o documento.
- Não aceite identificação abreviada do interessado em documento declaratório quando isso comprometer a individualização formal.
- Não transforme declaração de comparecimento em descrição de atividades; o foco é atestar presença de modo objetivo.
- Se houver dúvida sobre o fato declarado, a emissão do documento não é adequada, porque declaração pressupõe correspondência com a realidade.
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