Alternativa correta: A - Principal

Tema central: A questão aborda o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET) conforme a NR-04. Saber identificar corretamente a atividade econômica da empresa é fundamental para aplicar as regras de dimensionamento do SESMET, que visam proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores.

Resumo teórico: A NR-04 (Norma Regulamentadora nº 4) determina que o dimensionamento do SESMET depende do grau de risco e do número de empregados. O grau de risco é definido de acordo com a atividade econômica principal da empresa, que deve ser aquela informada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Fonte: NR-04, item 4.2: "O dimensionamento do SESMT vincula-se à classificação nacional de atividades econômicas, considerando-se a atividade principal da empresa constante do CNPJ."

Justificativa da alternativa correta:

"Principal" é o termo usado para designar a atividade econômica registrada no CNPJ e considerada para o dimensionamento do SESMET. Essa atividade é aquela que gera o maior faturamento para a empresa e, portanto, orienta a aplicação das exigências legais de saúde e segurança.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Preponderante: Apesar de parecer adequada, "preponderante" não é o termo oficial utilizado pela NR-04 para se referir à atividade registrada no CNPJ.
• C - Contratual: Refere-se a contratos firmados, não à finalidade econômica principal da empresa.
• D - Legal: Embora toda atividade registrada no CNPJ seja legal, esse não é o termo técnico da NR-04.
• E - Subscrita: Não existe esse termo na legislação sobre SESMET para designar a atividade econômica da empresa.

Dicas para interpretação: Fique atento a termos oficiais usados em normas. Palavras como "principal" têm definição clara na legislação, ao contrário de termos genéricos ou de senso comum que podem confundir o candidato.

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A

Principal 

A

Atividade econômica principal: obtida no CNPJ

Atividade econômica preponderante: aquela que ocupa o maior número de trabalhadores