Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

O assunto trata dos instrumentos oficiais de planejamento do SUS – elementos fundamentais para organizar, executar e avaliar as ações em saúde no Brasil. É um tema recorrente em concursos, porque planejamento e gestão são a base para o funcionamento eficiente do sistema público de saúde.

2. Resumo teórico

Segundo a Lei Complementar 141/2012 e o Decreto nº 7.508/2011, o planejamento no SUS utiliza três instrumentos principais:

• Plano de Saúde: planejamento estratégico de médio prazo (4 anos), define objetivos, metas e diretrizes.
• Programação Anual de Saúde (PAS): detalha, para cada ano, como as ações do Plano de Saúde serão executadas.
• Relatório de Gestão: documento anual que avalia e presta contas sobre a execução do planejamento.

Esses instrumentos são obrigatórios e padronizados em todo o país, promovendo transparência, organização e avaliação do SUS.

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A menciona corretamente os três instrumentos: Plano de Saúde, Programações Anuais e Relatório de Gestão, de acordo com as normas legais citadas.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Não menciona o Plano de Saúde nem a Programação Anual de Saúde, omitindo instrumentos essenciais.
• C: Refere-se a “plano de atenção às DCNT” e “relatório operacional”, que não são instrumentos oficiais de planejamento do SUS, mas sim ações temáticas e instrumentos internos.
• D: Traz “Programações Interestadual de Saúde” e “Relatório Operacional”, que não compõem os instrumentos básicos estabelecidos em lei.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a termos presentes nas legislações (como Plano de Saúde, PAS e Relatório de Gestão) e desconfie de nomes pouco comuns ou que pareçam muito específicos, pois frequentemente são pegadinhas. Sempre busque palavras-chave oficiais nos enunciados e alternativas.

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