De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que:

Question

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que: Alternativa A: A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde foi aprovada exclusivamente
pelo Ministério da Saúde, sem participação do
Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa B: A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em
Saúde é regulamentada fora da Portaria de
Consolidação n.º 2/2017, em documento próprio. Ou Alternativa C: A Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde não integra o conjunto das políticas de
organização do SUS, por ter caráter apenas
formativo. Ou Alternativa D: A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A Política Nacional de Informação e Informática
em Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017, se a PNIIS estava expressamente listada como política de organização do SUS.Tema central: Políticas de organização do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 8º, III, informa que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde foi aprovada também na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Portanto, não houve aprovação exclusivamente pelo Ministério da Saúde.BErradaEstá errada porque o art. 8º, IV, inclui a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde entre as políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XLI da própria Portaria de Consolidação nº 2/2017. Logo, a afirmação de que ela é regulamentada fora da Portaria contraria a norma.CErradaEstá errada porque o art. 8º, II, expressamente inclui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no conjunto das políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XL. O caráter formativo não a exclui desse grupo.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o comando do art. 8º, V, da Portaria de Consolidação nº 2/2017: a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) integra as políticas de organização do SUS e está prevista na forma do Anexo XLII. O critério aqui é de correspondência literal com a norma indicada no enunciado.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões literais do art. 8º: achar que política com caráter formativo não integra organização do SUS, supor que a Gestão de Tecnologias está fora da Portaria e trocar o anexo da PNIIS, que é o XLII.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado cita artigo e portaria específicos, priorize a leitura literal dos incisos antes de interpretar o conteúdo material das políticas.Em questões sobre organização normativa do SUS, confira se a política está expressamente listada no artigo e se há indicação do anexo correspondente.Se a alternativa trouxer exclusividade, ausência ou localização fora da norma, confronte diretamente com o texto do dispositivo citado.

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art. 8...

Gabarito comentado

Gabarito: D

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas