Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alteraçõ...
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Q728063
Engenharia Civil
Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue o item a seguir.
Após a verificação de que o empreendimento não é
potencialmente causador de significativa degradação do meio
ambiente, o órgão ambiental competente definirá os estudos
ambientais pertinentes ao respectivo processo de
licenciamento.