Assinale a alternativa CORRETA, que indica a velocidade máx...

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Q4069403
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Motorista (CNH Categoria "D") |
Q4069403 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa CORRETA, que indica a velocidade máxima permitida em via ou rodovias não sinalizada: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O CTB — Lei nº 9.503/1997, art. 61, § 1º, estabelece: “§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:”; no inciso I, alínea c, determina: “c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;”. Como o enunciado trata de via sem sinalização regulamentadora, essa regra fundamenta o gabarito B.

Tema central: Velocidade máxima sem sinalização
Análise das alternativas
A
Errada
O limite para os demais veículos é de 90 km/h, tanto nas rodovias de pista dupla quanto nas de pista simples, e não de 100 km/h. O CTB, art. 61, § 1º, II, alínea a, item 2, e alínea b, item 2, prevê: “2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos;”.
B
Certa
A alternativa B indica 40 km/h para vias coletoras urbanas, conforme a situação descrita na questão.
C
Errada
Nas rodovias de pista simples sem sinalização regulamentadora, o limite dos veículos indicados é de 100 km/h, não de 120 km/h. O CTB, art. 61, § 1º, II, b, item 1, dispõe: “1. 100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas;”.
D
Errada
O limite legal das vias arteriais urbanas sem sinalização regulamentadora é de 60 km/h, não de 80 km/h. O CTB, art. 61, § 1º, I, b, determina: “b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;”.
Pegadinha da questão
A banca troca os limites associados às categorias de via e de veículo: coletoras têm limite de 40 km/h; arteriais, de 60 km/h; e os limites rodoviários dependem também da categoria do veículo.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique primeiro se falta sinalização regulamentadora: esse é o pressuposto de aplicação dos limites do art. 61, § 1º, do CTB.
  • Nas vias urbanas examinadas, diferencie coletoras, com limite de 40 km/h, de arteriais, com limite de 60 km/h.
  • Nas rodovias, confira a categoria do veículo e o tipo de pista: os demais veículos têm limite de 90 km/h em pista simples ou dupla; automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas têm limite de 100 km/h em pista simples.

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