Quem é o responsável por testar, certificar e aprovar os equ...

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Q3454094 Segurança e Saúde no Trabalho
Quem é o responsável por testar, certificar e aprovar os equipamentos de proteção individuais (EPIs)?
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Alternativa correta: B - Os órgãos oficiais ligados à segurança do trabalho.

Tema central da questão:

A questão aborda quem é responsável por testar, certificar e aprovar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Esse tema é fundamental porque garante que apenas EPIs de qualidade cheguem ao trabalhador, protegendo sua saúde e segurança.

Resumo teórico:

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todo EPI deve ser testado, certificado e aprovado por órgãos oficiais competentes antes de ser comercializado e utilizado. Esse processo garante que o equipamento realmente protege o trabalhador dos riscos presentes no ambiente de trabalho.

Esses órgãos, no Brasil, geralmente são áreas específicas do MTE, como o Setor de Certificação de Equipamentos de Proteção Individual, que emite o Certificado de Aprovação (CA) após avaliar testes laboratoriais de desempenho e segurança.

Fonte: NR-6, item 6.2 e 6.3.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa B está correta porque, conforme a legislação, somente órgãos oficiais ligados à segurança do trabalho podem realizar a certificação e aprovação dos EPIs, garantindo que o produto atenda às normas técnicas exigidas.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - O próprio funcionário: O usuário não tem competência nem recursos para testar ou certificar EPIs.
  • C - Quem adquiriu o EPI: O comprador (empresa ou profissional) também não realiza testes; apenas escolhe EPIs já certificados.
  • D - Quem produziu o EPI: O fabricante é responsável por fabricar e encaminhar para testes, mas não pode aprovar seu próprio produto.
  • E - Quem vendeu o EPI: O vendedor apenas comercializa. O controle de qualidade depende dos testes e certificação feitos por órgãos oficiais.

Dicas para interpretação:

Em questões como esta, fique atento a palavras-chave como "testar", "certificar" e "aprovar". Geralmente, o responsável é um órgão que não está envolvido diretamente na produção, compra ou venda do EPI, para evitar conflito de interesses. Evite escolher respostas baseadas em lógica do dia a dia; siga o que dizem as normas.

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