A Educação Especial deve organizar o atendimento dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/ Superdotação, priorizando sua permanência em espaços educacionais segregados e específicos, de acordo com suas necessidades.

A Educação Inclusiva busca oferecer as mesmas condições de ensino a todos os estudantes, evitando diferenciações ou adaptações curriculares nas práticas pedagógicas para garantir igualdade no processo de escolarização.

O Atendimento Educacional Especializado substitui o trabalho realizado nas turmas do ensino regular, assumindo a responsabilidade principal pelo processo de ensino e aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial.

A inclusão escolar pressupõe que os estudantes com necessidades educacionais específicas acompanhem as mesmas propostas pedagógicas dos demais alunos, cabendo à escola adaptar o estudante às condições já estabelecidas.

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa os diferentes níveis, etapas e modalidades da educação, contribuindo para a inclusão dos estudantes e para a garantia das condições necessárias à aprendizagem, à participação e à convivência no ensino regular.