O turismo gastronômico se destaca por valorizar o patrimônio cultural da alimentação local e por gerar experiências significativas para o visitante. Nesse contexto, a segurança alimentar desempenha um papel relevante para a atividade turística. Em 2004, foi aprovada a RDC n.º 216, de 15 de setembro de 2004 (Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação). Que órgão público federal tem a função de proteger a saúde pública por meio do controle sanitário?