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Tema Central: A questão aborda a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, focando na descentralização e na necessidade de cooperação entre municípios para formar uma rede de serviços de saúde eficiente.

Conceito Fundamental: O SUS é regido por princípios e diretrizes como a descentralização, integralidade e participação social. A descentralização permite que estados e municípios tenham maior autonomia na gestão dos serviços de saúde, mas isso não significa ausência de cooperação entre eles.

Resumo Teórico: A descentralização no SUS é crucial para a gestão eficiente dos recursos de saúde. No entanto, para atender adequadamente à população, muitas vezes é necessário estabelecer redes de cooperação intermunicipais, principalmente para serviços de maior complexidade. As instâncias de pactuação, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), são importantes para a articulação entre os diferentes níveis de gestão (federal, estadual e municipal).

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é uma instância de negociação e pactuação entre os gestores das três esferas de governo, mas não é ela que participa diretamente na constituição de redes de serviços intermunicipais. Essa função cabe principalmente às Comissões Intergestores Regionais (CIR), que agem no nível estadual e regional.

Justificativa para a Resposta Correta (E - Errado): A questão apresenta um erro ao afirmar que a CIT participa diretamente na formação de redes intermunicipais. Esse papel é das CIRs, que são instâncias locais e regionais, enquanto a CIT atua em âmbito nacional. Portanto, a afirmação não está correta dentro do contexto do SUS.

Análise da Alternativa Incorreta: A alternativa "C" (certo) seria incorreta porque a estrutura descrita no enunciado não reflete corretamente a função específica da CIT, que não atua diretamente na articulação local entre municípios, mas sim em pactuações de âmbito nacional.

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O certo seria Comissão Intergestores Bipartite

A organização do Sistema Único de Saúde pode requerer uma rede de serviços que extrapole os limites do município, sendo necessário o estabelecimento de convênios com outros municípios para atender as demandas de saúde de seus cidadãos. Nesse momento, a diretriz da descentralização, através de suas instâncias de pactuação, como a Comissão Intergestores BIPARTITE(CIB), participam na constituição dessa rede e no estabelecimento das estratégias de referência e contrarreferência intermunicipais.

Bipartite