Tema central: Defesa sanitária na raiva dos herbívoros (PNCRH). A raiva é zoonose fatal e de notificação compulsória e imediata no Brasil. No PNCRH, a vigilância exige que qualquer suspeita em herbívoros seja comunicada sem demora ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), via sistemas oficiais (ex.: e-SISBRAVET), para ativar ações de bloqueio (vacinação de foco, investigação, controle de morcegos hematófagos).

Gabarito: E (errado)

Justificativa: A afirmação exige notificação apenas “após a confirmação do diagnóstico” e “pelo médico-veterinário responsável”. Ambas as partes estão incorretas segundo o Manual Técnico do PNCRH/MAPA e normas de vigilância: - A raiva em animais é de notificação imediata na suspeita (não se espera confirmação laboratorial). - A notificação não é exclusiva do veterinário responsável; pode e deve ser feita por qualquer profissional de saúde, produtor ou cidadão que identifique sinais suspeitos, diretamente ao SVO local. A espera pela confirmação (ex.: imunofluorescência direta em encéfalo) atrasa medidas cruciais de contenção e aumenta o risco zoonótico.

Análise das alternativas:

C (certo) — Incorreta. Erra em dois pontos-chave: - Tempo: diz “após confirmação”, quando a diretriz exige notificação imediata à suspeita. - Sujeito: restringe ao “médico-veterinário responsável”, quando a legislação permite e incentiva a notificação por qualquer notificador. Portanto, a assertiva é falsa.

E (errado) — Correta. Reflete o que determinam o PNCRH/MAPA e a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH): notificação imediata da suspeita e resposta rápida do SVO.

Como interpretar a questão (pegadinhas): Atenção a termos como “após confirmação” e “responsável pelo caso”. Em doenças de alta letalidade e de interesse sanitário, a regra é notificar na suspeita e desencadear medidas de bloqueio sem aguardar laudo.

Diagnóstico (resumo útil): Em herbívoros, sinais neurológicos (hiperexcitabilidade ou forma paralítica, sialorreia, ataxia, paralisia) impõem suspeita imediata. Confirmação é laboratorial, geralmente pós-morte: imunofluorescência direta, RT-PCR e/ou imunohistoquímica em encéfalo. A conduta de campo não aguarda o resultado.

Referências essenciais: MAPA – Manual Técnico do PNCRH (Instruções Normativas e manuais vigentes); e-SISBRAVET/SVO; WOAH (Terrestrial Animal Health Code, Rabies). Para interface humana: Ministério da Saúde – Lista de Notificação Compulsória (raiva humana: notificação imediata).

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A raiva está classificada no item 2 da IN50/2013 do MAPA: "doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso suspeito."

Errada. De acordo com a IN 50, a notificação da suspeita ou ocorrência de doença de notificação é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de

diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.