De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.874/1999 do Programa
Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), NÃO é considerado
projeto cultural e artístico, para fins de aplicação de recursos
do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART):

Question

De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.874/1999 do Programa
Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), NÃO é considerado
projeto cultural e artístico, para fins de aplicação de recursos
do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (FICART):  Alternativa A: Produção comercial de espetáculos teatrais, dança, música,
canto, circo e campeonatos de esporte amador.  Ou Alternativa B: Edição comercial de obras relativas a ciências, letras e
artes, bem como obras de referência e demais de cunho
cultural. Ou Alternativa C: Produção comercial de instrumentos musicais, assim
como de discos, fitas, vídeos, filmes e demais formas de
reprodução fonovideográficas. Ou Alternativa D: Construção, restauração, reparação ou equipamento de
salas e outros ambientes destinados a atividades com
objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins
lucrativos.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [A] Produção comercial de espetáculos teatrais, dança, música,
canto, circo e campeonatos de esporte amador.

De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.874/1999 do Programa Na...

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