De acordo com Veiga, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deve ser construído a partir
da autonomia da escola e de sua capacidade de delinear sua própria identidade, superando modelos
padronizados e prescritos externamente. Considerando esse entendimento, qual postura do supervisor
escolar está mais alinhada à autonomia construída coletivamente no processo de elaboração do PPP?

Question

De acordo com Veiga, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) deve ser construído a partir 
da autonomia da escola e de sua capacidade de delinear sua própria identidade, superando modelos 
padronizados e prescritos externamente. Considerando esse entendimento, qual postura do supervisor 
escolar está mais alinhada à autonomia construída coletivamente no processo de elaboração do PPP? Alternativa A: Incentivar que cada segmento escolar participe de debates estruturados, promovendo sínteses 
coletivas e assegurando que as decisões reflitam a identidade da escola, sem encaminhar modelos 
prontos ou formatos predefinidos.  Ou Alternativa B: Assumir a elaboração preliminar do PPP para agilizar o processo, deixando para o coletivo escolar 
apenas a aprovação ou ajustes finais, garantindo maior uniformidade com as diretrizes centrais. Ou Alternativa C: Fornecer ao corpo docente modelos de capítulos e orientações padronizadas, a fim de facilitar o 
preenchimento e assegurar coerência entre as diferentes partes do documento.  Ou Alternativa D: Mediar reuniões com foco prioritário no cumprimento de metas externas e indicadores oficiais, 
organizando o PPP como instrumento de resposta às exigências dos órgãos centrais.  Ou Alternativa E: Orientar o grupo escolar a adotar referências metodológicas externas já consolidadas, evitando 
discussões prolongadas e favorecendo a convergência rápida para um formato organizacional 
previamente reconhecido.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Incentivar que cada segmento escolar participe de debates estruturados, promovendo sínteses 
coletivas e assegurando que as decisões reflitam a identidade da escola, sem encaminhar modelos 
prontos ou formatos predefinidos.  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 12, I: “Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;” e art. 14, I: “Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;”.Tema central: gestão democrática e elaboração coletiva do PPPAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque retrata uma condução do processo de elaboração do PPP compatível com os dois eixos normativos decisivos da LDB: a incumbência institucional de a própria escola elaborar e executar sua proposta pedagógica e a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico. Ao promover debates estruturados, sínteses coletivas e decisões sem modelos prontos, a alternativa preserva a construção própria e participativa do PPP.BErradaEstá errada porque transfere a elaboração substancial do PPP para o supervisor e deixa ao coletivo apenas aprovação ou ajustes finais. Isso contraria o requisito de participação efetiva na elaboração do projeto pedagógico. Pela base, mera chancela posterior não equivale à participação dos profissionais da educação na elaboração, exigida pelo art. 14, I, da LDB.CErradaEstá errada porque a oferta de capítulos e orientações padronizadas como estrutura pré-definida substitui, na prática, a elaboração autônoma da proposta pedagógica pela própria escola. O art. 12, I, atribui ao estabelecimento de ensino a incumbência de elaborar sua proposta pedagógica, o que é incompatível com padronização substitutiva do processo deliberativo.DErradaEstá errada porque coloca como foco prioritário do PPP o atendimento a metas externas e indicadores oficiais, convertendo-o em instrumento principal de resposta a exigências centrais. Pela base, isso desvia o PPP de sua função jurídica central de expressão da proposta pedagógica construída pela escola com participação dos profissionais da educação.EErradaEstá errada porque propõe adoção de referências externas já consolidadas para evitar debate e acelerar convergência. O vício jurídico está em esvaziar a deliberação coletiva e a autonomia institucional na formulação do PPP. A base é expressa em afirmar que o problema não é a mera existência de referência externa, mas a substituição da elaboração própria e participativa por formato externo previamente reconhecido.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre coordenar o processo de elaboração do PPP e centralizar sua redação ou submetê-lo a modelos prontos, metas externas ou aprovação apenas formal do coletivo.Dica para questões semelhantesProcure primeiro se a alternativa preserva a elaboração da proposta pedagógica pela própria escola, nos termos do art. 12, I, da LDB.Elimine opções em que a participação do coletivo apareça só no fim, como aprovação ou ajuste, porque a lei exige participação na elaboração.Desconfie de alternativas que tratem padronização prévia, uniformidade central ou resposta prioritária a exigências externas como núcleo do PPP.

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De acordo com Veiga, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) dev...

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Gabarito: A

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