Na edificação destinada à prestação de serviços de saúde, d...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado pede as dimensões mínimas, e o art. 220, § 1º, da lei municipal é a referência normativa pertinente. A alternativa que reproduz os valores mínimos previstos é a B.
- Quando a questão pedir os valores mínimos expressamente previstos, procure a correspondência exata com o par normativo, não apenas medidas superiores.
- Confira as duas dimensões: um comprimento maior não substitui a largura mínima cobrada.
- Vincule a exigência ao diploma municipal identificado, sem generalizá-la para todo o país.
- Não transforme o par numérico em exigência absoluta: a base registra possibilidade de outra conformação e de dispensa mediante justificativa técnica, além da necessidade de verificar demanda e condições de operação.
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