Tema central: Responsabilidade Técnica (RT) e classificação de estabelecimentos veterinários. A questão avalia se você reconhece o conceito de clínica veterinária segundo diretrizes do CFMV e como isso se relaciona com as atribuições do RT.

Gabarito: C (certo)

Justificativa: De acordo com o CFMV (Guias de Diretrizes de Atuação para Responsabilidade Técnica, 2023), clínicas veterinárias são estabelecimentos destinados ao atendimento clínico-ambulatorial de animais, com a possibilidade de realizar ou não procedimentos cirúrgicos e internação, conforme infraestrutura, equipe, licenciamento sanitário e protocolos operacionais. A distinção clássica com hospitais veterinários é que estes devem oferecer serviços ampliados (ex.: 24h, UTI, internação estruturada, diagnóstico avançado). Assim, a redação apresentada está alinhada às diretrizes do CFMV.

Relação com a RT: O médico-veterinário RT deve dimensionar a carga horária e auditar a estrutura do serviço conforme o escopo da clínica (cirúrgico e/ou internação), garantindo: habilitação da equipe, POPs (antissepsia, anestesia, analgesia, controle da dor), biossegurança, gerenciamento de resíduos, rastreabilidade de prontuários e conformidade com vigilância sanitária. Essas ações asseguram a qualidade e segurança dos serviços prestados, como orientam as diretrizes do CFMV (2023).

Por que a alternativa E (errado) não procede? Dizer que a assertiva é errada implicaria negar que clínicas possam realizar cirurgia e/ou internação. Isso contraria as diretrizes do CFMV, que permitem tais atividades desde que a clínica comprove estrutura, equipe e licenças compatíveis. O erro conceitual comum em provas é confundir clínica (atendimento ambulatorial com possibilidade de procedimentos e internação) com hospital (serviço completo, contínuo e de maior complexidade).

Pegadinhas e como evitar: Atenção a termos como “podendo ou não” (caráter opcional) e “clínico-ambulatorial” (base do serviço). Se o enunciado dissesse que a clínica não pode cirurgias/internações, seria incorreto. Use a estratégia: identificar o nível de complexidade exigido (clínica vs. hospital) e verificar se há menção a funcionamento 24h/UTI (típico de hospital, não obrigatório na clínica).

Referência essencial: CFMV. Responsabilidade Técnica em Unidades de Vigilância de Zoonoses — UVZS. Guias de Diretrizes de Atuação para Responsabilidade Técnica. 1ª ed., 2023. Outras normativas do CFMV sobre RT e estabelecimentos veterinários também corroboram essas definições.

Conclusão: A definição apresentada para clínica veterinária está correta e coerente com as diretrizes do CFMV. Logo, a alternativa correta é C.

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