Para que exerça de forma plena a responsabilidade técni...
CFMV. Responsabilidade Técnica em Unidades de Vigilância de Zoonoses — UVZS. Guias de Diretrizes de Atuação para Responsabilidade Técnica.1º edição, 2023
Quanto à responsabilidade técnica e às diretrizes de atuação dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas, julgue (C ou E) o item a seguir.
Supervisionar e acompanhar programas de adoção e outros eventos que, dentro das normas legais, promovam o bem-estar dos animais, são boas práticas a serem implementadas pelo responsável técnico (RT) da atividade em abrigos.
Gabarito comentado
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Gabarito: C (Certo)
Tema central: Responsabilidade Técnica (RT) em abrigos. Compete ao médico-veterinário dimensionar carga horária e garantir processos que assegurem bem-estar animal, biossegurança e conformidade legal. Nisso se inclui supervisionar e acompanhar programas de adoção e eventos correlatos.
Justificativa da alternativa correta (C): O Guia CFMV – Responsabilidade Técnica em UVZS (2023) orienta que o RT deve implementar, validar e auditar rotinas que impactam diretamente o bem-estar e a saúde pública. Programas de adoção e eventos são pontos críticos: exigem triagem sanitária e comportamental, vacinação, vermifugação, controle reprodutivo, identificação (ex.: microchip), termo de guarda responsável, educação do adotante e protocolos de biossegurança no evento (fluxo de animais/pessoas, EPI, limpeza e desinfecção, manejo e transporte). Ao supervisionar e acompanhar essas ações “dentro das normas legais”, o RT mitiga riscos de zoonoses, reduz devoluções e sofrimento animal, e assegura rastreabilidade e conformidade ética e sanitária. Essa é uma boa prática obrigatória para garantir a qualidade do serviço.
Por que a alternativa E (Errado) está incorreta: Negar essa atribuição contraria o próprio escopo da RT, que inclui zelar por processos que possam afetar a saúde animal e humana. Sem supervisão do RT, aumenta o risco de transmissão de zoonoses, incidentes por manejo inadequado, adoções sem critério e não conformidade com legislações locais. Portanto, afirmar que não cabe ao RT acompanhar tais programas é incompatível com as diretrizes do CFMV.
Estratégia para a prova: Identifique palavras-chave como “boas práticas”, “dentro das normas legais” e “supervisionar e acompanhar”. Em RT de abrigos/UVZS, quando a assertiva vincula o RT a ações que promovem bem-estar e segurança sanitária, a tendência é ser Certo. Pegadinha comum: sugerir que o RT só atua no intraestabelecimento; lembre que eventos externos e adoções integram o sistema de qualidade e devem ser abrangidos pela RT.
Referências essenciais: CFMV. Guias de Diretrizes de Atuação para Responsabilidade Técnica – UVZS, 1ª ed., 2023. WOAH (OIE), Terrestrial Animal Health Code, Cap. 7.7 – Stray dog population control (adoção e bem-estar como medidas recomendadas).
Conclusão: Supervisão e acompanhamento de programas de adoção e eventos de bem-estar pelo RT são práticas alinhadas às diretrizes do CFMV e à proteção da saúde única. Logo, a assertiva é Certa.
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