A Resolução da Câmara Municipal de Morro da Garça (MG) n.º 6...
( ) Participar de cursos especiais para pilotos de veículos.
( ) Manter-se informado de todas as leis de vigentes.
( ) Usar impreterivelmente os equipamentos de segurança do veículo.
( ) Conduzir e zelar do veículo que lhe foi confiado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Resolução da Câmara Municipal de Morro da Garça (MG) n.º 69/2025, no ponto referente às atribuições do cargo de motorista: "Usar obrigatoriamente os equipamentos de segurança do veículo; [...] Manter-se informado da legislação de Trânsito vigente; Participar de cursos especiais para condutores de veículos automotores. [...] Conduzir e zelar pelo veículo que lhe for confiado;". À vista dessa redação, são falsas as assertivas sobre "pilotos de veículos" e "todas as leis vigentes", e verdadeiras as assertivas sobre uso de equipamentos de segurança e condução/zeladoria do veículo confiado, resultando em F, F, V, V.
- Em questão sobre atribuições de cargo, confira se a alternativa reproduz exatamente o sujeito, o objeto e o alcance do dever funcional previsto na norma.
- Se a norma restringe a obrigação a um campo específico, como "legislação de Trânsito", a banca erra quando amplia para conteúdo geral, como "todas as leis".
- Troca vocabular em cargo público não é neutra: se a norma diz "condutores", a assertiva com "pilotos" não pode ser tida como literal.
- Quando houver atribuição expressamente prevista, como usar equipamentos de segurança e zelar pelo veículo confiado, a assertiva correspondente deve ser marcada como verdadeira mesmo que a redação da questão não seja tecnicamente perfeita.
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